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Arquivo da categoria: Legislação
Regimento Interno – Esc. Est. Manoel Libânio da Silva
Regimento Interno Esc Est Manoel Libanio 2012 Esta publicação tem a finalidade de apresentar à comunidade escolar da Esc. Est. Manoel Libânio da Silva e a quem mais possa interessar suas normas de trabalho “interna corporis”. Estando, pois, em fase … Continuar lendo
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Marcado com legislação, regimento interno
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Diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás
Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás Fonte: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=7070, acessado em 25/10/2011
Publicado em Documentos importantes, Educação, Legislação
Marcado com Ensino Fundamental, Ensino Médio
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LEI Nº 8.069, 13/07/1990 – ECA
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, … Continuar lendo
MEC/FNDE – Disponibilização de recursos para manutenção do EB e valrização do magistério
res044_25082011 – regulamenta o uso dos recursos do FNDE fonte: http://www.fnde.gov.br/index.php/legis-resolucoes por_conjunta_n03_22112010 – Movimentação de recursos do FUNDEB Atenção especial para o inciso II do artigo 2º
Financiamento da Educação/Fundeb – Movimentação de recursos federais
DECRETO Nº 7505 – Movimentação de recursos federais DECRETO Nº 7.507, DE 27 DE JUNHO DE 2011 Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas. Caro leitor, Observe atenta … Continuar lendo
Educação básica: educação infantil + ensino fundamental + ensino médio
Secretaria de Educação Básica: A educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. São dois os … Continuar lendo
Prêmio Escola (GO)… incentivo financeiro IDEB/2011
portaria 4698 Prêmio Escola – IDEB 2011 Incentivo financeiro destina às unidades educacionais que obtiverem alto desempenho escolar na realizaçao do IDEB/2011
Bônus e estímulo à regência – SEDUC/GO
portaria 4016 – bônus de estímulo à regência – Goiás Portaria nº 4016/GAB-SEDUC, de 22 de junho de 2011, que regulamenta e disciplina o bônus de estímulo à regência. Professores titulares de cargo efetivo, em função de regência de classe, do … Continuar lendo
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